Gestão Pública News

Supremo Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin assume relatoria da Lava Jato no STF
02 de Fevereiro de 2017 ás 14:24 -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi sorteado hoje (02) novo relator da Operação Lava Jato.

Ministro Edson Fachin assume relatoria da Lava Jato no STF

DA REDAÇÃO - OLHARDIRETO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi sorteado hoje (02) novo relator da “Operação Lava Jato”. Ele ficará responsável decidir sobre todo e qualquer ato envolvendo andamento das investigações, na Corte. Ele substitui o ministro original Teori Zavascki, que faleceu no dia 19 de janeiro, na queda de um avião em Paraty (RJ). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (01) publicada na edição desta quinta (02) do "Diário Oficial da Justiça".

"Consultados os demais Ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do Ministro Edson Fachin, nos termos dos arts. 13, inc. X, e 19 do RISTF. Publique-se", consta do despacho de Cármen Lúcia publicada no "Diário Oficial da Justiça".

Edson Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico do sistema do Supremo, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador do Alagoas, Fernando Collor (PTC).

Seguindo o princípio do juiz natural do caso, todos os demais processos relacionados à Lava Jato passam a ser, consequentemente, de responsabilidade do ministro Fachin. Tramitam hoje na Corte cerca de 40 inquéritos e 100 delações premiadas que aguardam homologação. Participaram do sorteio os ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  

Nenhum Comentário

Últimas notícias

  1. Tribunal mantém multas para ônibus de transporte público com problemas técnicos

    Justiça

    (06:48) Tribunal mantém multas para ônibus de transporte público com problemas técnicos

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou no mês de dezembro pedido de liminar da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros, entidade conhecida como Fetramar, que buscava declarar inconstitucional lei de Cuiabá...

  2. Estado transfere R$ 2,3 bilhões aos municípios em 2017

    Economia

    (06:25) Estado transfere R$ 2,3 bilhões aos municípios em 2017

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), transferiu de janeiro a novembro de 2017 o valor de R$ 2,36 bilhões às prefeituras.

  3. Valtenir aponta irregularidades e cobra deputados

    Política

    (00:00) Valtenir aponta irregularidades e cobra deputados

    Em mais um episódio da briga entre os antigos membros do PSB e o novo presidente da legenda, deputado federal Valtenir Pereira, o gestor divulgou neste domingo dados de irregularidades da antiga administração do partido.

  4. Governo pagará R$ 50 mi em emendas impositivas de deputados

    Política

    (00:00) Governo pagará R$ 50 mi em emendas impositivas de deputados

    No entanto, ainda faltarão cerca de R$ 75 milhões para sanar o passivo referente a 2017

Copyright @ Gestão Pública News - 2009 - Todos Direitos Reservados