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Estado criará Ouvidoria do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
23 de Janeiro de 2014 ás 23:11 -

A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) vão criar a Ouvidoria do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Estado criará Ouvidoria do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
LIGIANI SILVEIRA Assessoria/AGE-MT   A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) vão criar a Ouvidoria do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi deliberada nesta quinta-feira (23.01) durante reunião entre o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Bastos, a secretária-adjunta da Ouvidoria Geral, Edilene Lima, e a equipe do Pronatec em Mato Grosso.    A ideia é estabelecer um canal ágil, direto e específico de comunicação com os usuários do Pronatec e interessados no assunto por meio do Sistema “Fale Cidadão”, coordenado pela Ouvidoria Geral do Estado, para receber críticas, sugestões, denúncias, elogios, bem como pedidos de informações com vistas a aperfeiçoar a prestação do serviço no Estado.    Na oportunidade, o secretário-auditor geral explicou que a Ouvidoria do Pronatec funcionará nos moldes de outras ouvidorias especializadas do Governo do Estado, como no caso da Secretaria de Estado Segurança Pública que, além da ouvidoria setorial, possui ouvidorias do Corpo de Bombeiros, Políciaa Militar e Civil e Perícia e Identificação Técnica (Politec). Ele destacou que, apesar da Secitec possuir ouvidoria setorial, a criação de uma unidade especializada é necessária em virtude da abrangência e especificidade do assunto.    O secretário Rafael Bastos demonstrou total apoio à medida na perspectiva de que as manifestações no canal sirvam de termômetro para a implementação de melhorias no Programa, bem como para o esclarecimento de eventuais dúvidas.    O termo de cooperação entre a AGE e a Secitec será formalizado em fevereiro, quando também ocorrerá a capacitação da equipe de apoio do Pronatec nos municípios para divulgação e fomento do canal junto aos alunos.    CONTROLE SOCIAL    A secretária-adjunta da Ouvidoria Geral explicou que o Sistema "Fale Cidadão" concentra todas as manifestações feitas junto às ouvidorias setoriais e especializadas do Governo do Estado, seja por telefone (162 ou 0800-547-1520), Internet (http://www.ouvidoria.mt.gov.br e nos sites dos órgãos), correspondência, e-mail (ouvidoriageral@governadoria.mt.gov.br) ou mesmo presencialmente.    Segundo ela, a equipe da ouvidoria é responsável pelo recebimento, tratamento inicial e encaminhamento da demanda ao setor competente, bem como pelo acompanhamento da resposta final ao cidadão. “Cabe à Ouvidoria Geral monitorar que a resposta seja consistente e encaminhada no prazo legal (de até 10 dias úteis)”, comentou a adjunta. Ela ressalta que, ao registrar a manifestação, o cidadão recebe um login e senha para acompanhar o trâmite da demanda pelo Sistema “Fale Cidadão”.

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