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Cabo da PM pede afastamento de coronéis em ação da Grampolândia: juízo antecipado
13 de Março de 2018 ás 14:12 -

DO OLHARJURÍDICO O cabo da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT) Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior aguarda do Tribunal de...

Cabo da PM pede afastamento de coronéis em ação da Grampolândia: juízo antecipado

DO OLHARJURÍDICO

O cabo da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT) Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior aguarda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decisão sobre pedido de afastamento dos juízes militares, os coronéis Valdemir Benedito Barbosa e Luiz Cláudio Monteiro da Silva. Eles compõem o Conselho de Julgamento da ação criminal militar oriunda da “Grampolândia Pantaneira”, na 11ª Vara Criminal Militar.

 

A defesa, patrocinada pelos advogados Neyman Monteiro e Tiago Abreu, alega quebra de parcialidade e emissão de juízo de valor antecipadamente. Conforme documento em que solicita a Exceção de Suspeição, a defesa aponta para os “excessos de linguagem e antecipação do juízo de mérito perpetrados durante a análise do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo excipiente na audiência realizada em 09 de fevereiro de 2018”.

Cita a defesa de cabo Gerson afirmações como: “está clarividente nos autos que, embora seja um cabo, mas diante dos autos ele tomava ou tomou decisões superiores ao coronel”; “Não sei qual é a influência que ele tem no governo”; “Eu tenho a impressão, doutor, que em hipótese alguma o cabo pagava o aluguel desse escritório com o dinheiro dele”; “Eu acho que a participação dele é bem superior ao do coronel Zaqueu”.

Para a defesa, os coronéis “não se ativeram aos pressupostos da manutenção da prisão cautelar, preferindo exarar juízo de valor (culpabilidade) sobre a controvérsia antes do momento propício (sentença de mérito)”.

Em outras palavras, “ao invés de procederem à cognição sumária dos fatos para justificar a manutenção do decreto prisional, os exceptos tratou o excipiente como autor certo de crimes já comprovados, em caráter de definitividade, inclusive atribuindo-lhe participação superior ao primeiro acusado (Coronel Zaqueu Barbosa)”.

A defesa pede que, se acolhido o recurso, seja decretada a soltura do militar. Por sorteio, o caso caiu nas mãos do desembargador Orlando Perri, mas por prevento, deverá ser encaminhado ao colega Luiz Ferreira da Silva.

Gerson Corrêa Junior responde a esta ação penal junto aos seus superiores, Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Lesco, Ronelson Barros e Januário Batista. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) que patrocina a acusação por meio do promotor Allan do Ó, os cinco militares teriam liderado um verdadeiro esquema criminoso de interceptações clandestinas em Mato Grosso, contra políticos, jornalistas e advogados.

Contexto:

A operação responsável por revelar o esquema de interceptações ilegais na PM chama-se "Esdras" e foi desencadeada em 27 de setembro de 2017, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.

Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares, “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.

Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.

Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.

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