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AL quer força tarefa para destravar proejtos na SEMA
15 de Maio de 2015 ás 11:41 -

O deputado Dilmar Dal’ Bosco voltou a se reunir com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, em busca de uma solução para destravar o setor florestal.

AL quer força tarefa para destravar proejtos na SEMA

Da Redação  

O deputado Dilmar Dal’ Bosco voltou a se reunir com a secretária de Estado de Meio  Ambiente,  Ana Luiza Peterlini, em busca de uma solução para destravar o setor florestal.  Acompanhado por representantes  da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais  (Amef) e do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras  de Madeira de Mato Grosso (Cipem), o parlamentar afirmou que problemas no sistema, na emissão de licenças prévias e a demora na liberação do manejo florestal estão travando a economia de alguns municípios e  promovendo a demissão em massa.

“Volto aqui, após 90 dias com as mesmas reivindicações:  destravar  a emissão de licenças e manejos,  e assim permitir que o setor madeireiro volte a trabalhar. Precisamos  encontrar, urgentemente, uma  alternativa legal para simplificar os procedimentos técnicos e dar celeridade aos processos em tramitação”, cobrou Dilmar ao ressaltar que em  cidades como Marcelândia e Aripuanã   a base florestal ainda responde por 80% de sua economia.

Dal’ Bosco reclamou ainda,  que os servidores da Sema estão sendo ‘orientados’ a  culpar a Assembleia Legislativa pela  paralisação das atividades produtivas, sob argumentação de que a Casa de Leis estava segurando a Nova Política Florestal. O parlamentar declarou seu temor que, com a retirada de pauta da matéria a pedido do Executivo Estadual, aumente o caos dentro do órgão ambiental. 

“Alguns funcionários da Sema estão sendo orientados a responsabilizar a AL pela falta de emissão de Planos de Manejo Sustentáveis  sem licença prévia, o que não é verdade, nós estávamos debatendo a Nova política junto aos setores, a pedido do Governo. A Sema, nesse período, poderia ter regulamentado as emissão de licenças por meio de Decreto, até que a lei fosse aprovada”,  afirmou Dal’ Bosco.

Ana Luíza Peterlini  argumentou que as dificuldades  da Sema não seriam resolvidas apenas com a publicação de um  decreto governamental para regulamentar a emissão de licenças sem a vistoria prévia, uma vez que os entraves estão ligados a uma série de problemas, como a ineficiência do sistema, que já está sendo resolvido com a licitação de uma nova empresa, cujo tempo para  elaboração de um novo programa pode durar até um ano.

O contingenciamento de 60% nas despesas da secretaria também foi apontado pela gestora, que alertou para a ameaça de greve dos funcionários  que fazem o licencia​men​to ‘in loco’ em face do baixo valor das diárias oferecidas pelo Estado e, finalmente o número insuficiente de técnicos para análise processual.

“Todos esses problemas, em especial a defasagem pessoal e o déficit financeiro, culminam para a desmotivação dos analistas ambientais que atuam  na liberação de licença pela Sema. Precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para resolver essas questões. Trabalhamos noite e dia para  destravar os gargalos  e dar mais agilidade na resolução dos processos”, afirmou Peterlin​i.

Atento à situação exposta pelos  gestores e engenheiros presentes à reunião o deputado Dilmar Dal’ Bosco comprometeu-se em formar uma força tarefa na Assembleia Legislativa para resolver, através da publicação de uma  legislação  específica, as necessidades do órgão ambiental. Uma das soluções propostas por ele  foi a de apresentar uma projeto permitindo a terceirização de técnicos cadistas  para análise de imagens. As matérias estão em análise pela assessoria jurídica do parlamentar e devem entrar em pauta na próxima semana.​

Participaram da reunião o presidente da Amef, Joaquim Paiva de Paula e seu vice-presidente Paulo Benedito de Siqueira ;  o Superintendente Operacional do Cipem,  Valdinei Bento; a procurado da Sema Ana Flávia Aquino e secretária Adjunta de Base Florestal, Ebenezer Borges Costa e Silva e a gerente de Exploração e Manejo Florestal  Ana Carolina Steluti Paterlini.  

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