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11 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DO CERRADO
16 de Setembro de 2014 - Por

O cerrado é a savana mais rica do planeta quando analisada do aspecto de diversidade biológica. É um sistema natural presente em 13 estados brasileiros, com sua maior porção no Planalto Central do país, apresentando áreas de contato com vários outros biom

11 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DO CERRADO.

Marcos Antônio Camargo Ferreira*

 

O cerrado é a savana mais rica do planeta quando analisada do aspecto de diversidade biológica. É um sistema natural presente em 13 estados brasileiros, com sua maior porção no Planalto Central do país, apresentando áreas de contato com vários outros biomas brasileiros, cito Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.

Embora em uma análise reducionista vejamos apenas conjunto de plantas retorcidas sem valor comercial, uma analise mais completa considerando a composição da fauna, em especial de espécies ameaçadas como a onça pintada e o lobo-guará, considerando ainda a estrutura morfológica de uma vegetação que tem a maior parte de sua biomassa abaixo do solo contribuindo para o seqüestro e estocagem de carbono atmosférico, e ainda o fato de que cerca de três milhões de hectares por ano são substituídos por atividades agrosilvipastoris, fez com que o cerrado fosse considerado um “hotspot” para a conservação. O termo “hotspot” foi proposto pelo ecólogo inglês Norman Myers com a finalidade de contribuir com a definição de quais as áreas mais importantes para preservar a biodiversidade no planeta. 

Somado a isso, outro fato relevante é a importância na geração de água. Neste bioma é onde se encontram as principais nascentes de grandes bacias hidrográficas do País, como as do Araguaia/Tocantins, do São Francisco e do Paraná/Paraguai, tornando desta maneira, parte fundamental no planejamento estratégico de gestão dos recursos hídricos.

Em função destes e outros motivos, o Decreto Presidencial de 20 de agosto de 2003 Instituiu o Dia Nacional do Cerrado, que deveria ser comemorado no dia 11 de setembro de cada ano.

Todavia a Proposta de Emenda a Constituição do Senador Gervasio Oliveira (Amapá), a PEC 115/1995, apresentada em 06 de junho de 1995 (há19 anos) que propunha modificar o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, e posteriormente apensada à outra PEC, a  504/2010 proposta pelo Senador Demóstenes Torres (Goiás), que apresenta a mesma proposição, ainda não foi votada.

A proposta de instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2012, do Senador Rodrigo Rollemberg do Distrito Federal, que objetiva à proteção do uso dos recursos ambientais do bioma cerrado, está em posse da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desde 18 de setembro de 2013.

Em falando do Distrito Federal, este possui data própria para comemoração do “Dia do Cerrado” instituído no âmbito do Distrito Federal pela Lei Nº 2.575 de2000 devendo a ser comemorado no dia 28 de julho de todos os anos.

No Estado do Mato Grosso, a Lei nº 9.231, de 28 de outubro de 2009, de autoria do Deputado João Malheiros, Instituiu o Dia Estadual da Preservação do Cerrado a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto.

 

Urge a necessidade de conservação do cerrado. Não obstante, independente das proposições de datas, fundamental é entendermos a necessidade de conservação dos biomas. De nada serve conservar apenas o cerrado, ou a Amazônia, ou a caatinga... Importante é entender que todos os ecossistemas se relacionam e interferem mutuamente, e que cuidar apenas de um bioma, é como ter um carro com apenas um pneu, e esperar por uma viagem tranqüila.

·          Marcos Antônio Camargo Ferreira, é Servidor Público do Estado do Mato Grosso, Engenheiro Florestal pela UFMT, Doutor em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília.

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